Parlamento Jovem de Minas de Juiz de Fora

Realizada Plenária Municipal do PJ Minas JF 2018

A Plenária Municipal do PJ Minas JF 2018 foi realizada no plenário Vereador Francisco Afonso Pinheiro da Câmara Municipal de Juiz de Fora, em 15 de junho. O evento foi aberto pelo Presidente do Legislativo, o vereador Rodrigo Cabreira de Mattos (PHS), e contou com a presença do coordenador do Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal, Luiz Eugênio Ribeiro Bastos; do sociólogo do CAC e coordenador do PJ Minas em Juiz de Fora e do Polo Zona da Mata II e Caparaó, Sérgio Dutra; e do professor Jorge Chaloub, do Departamento de Ciências Sociais da UFJF, coordenador do monitores.

Terminada a abertura o Presidente passou a condução dos trabalhos para as monitoras Milena Regina de Paula Silva e Clara Freguglia, respectivamente nas funções de coordenadora e secretária da mesa de trabalhos da plenária. Também auxiliaram na redação das propostas o assistente legislativo da Câmara Municipal de Juiz de Fora, Luiz Paulo Santiago de Almeida, e os monitores Marissa Scárdua de Oliveira e Joan Rosa dos Santos, bem como os monitores Daniela de Amorim Lisbôa, Daniele dos Reis Costa, Denise Cristina de Moura, Luís Eduardo Netto e Amanda Franco Castilho, responsáveis pelo acompanhamento das votações.

Após explicar a dinâmica dos trabalhos a monitora Milena de Paula, passou a palavra aos estudantes relatores: Maycon Garcia da Costa, do Colégio Vianna Júnior e relator do subtema 1; Ana Carolina de Souza Santos, do Colégio dos Jesuítas e relatora do subtema 2; e Ana Luiza Oliveira Silva, do Colégio dos Jesuítas e relatora do subtema 3. Os estudantes apresentaram seus relatórios sobre as discussões em seus respectivos Grupos de Trabalho, realizados no dia 11/06, no Colégio Vianna Júnior.

Na sequência, os 34 (trinta e quatro) presentes e estudantes das escolas: Colégio Apogeu, Colégio dos Jesuítas, Colégio Tiradentes, Colégio Vianna Júnior e Escola Estadual Prof. Cândido Motta Filho, que integram esta edição do PJ Minas JF, ouviram atentamente a leitura das 12 (doze) propostas em discussão e apresentaram seus pedidos de destaques, traduzidos nas formas de esclarecimento, exclusão, modificação ou aglutinação de propostas.

Ao final dos debates, foram aprovadas nove propostas, distribuídas da seguinte forma: duas para o subtema 1, quatro para o subtema 2 e três para o subtema 3. Entretanto, conforme determina o regulamento do Polo Regional Zona da Mata II e Caparaó, do qual Juiz de Fora faz parte, foram priorizadas três dessas propostas, sendo uma por subtema, a serem encaminhadas para discussão na etapa regional que acontecerá nos dias 03 e 10 de agosto na Câmara Municipal de Juiz de Fora, sede do Polo Regional Zona da Mata II e Caparaó.

A plenária foi encerrada com a apresentação e discussão dos temas sugeridos pelas escolas para a edição 2019 do Parlamento Jovem de Minas. O Colégio Apogeu sugeriu o tema: Violência contra LGBTTQI+; o Colégio Tiradentes: Acessibilidade para a surdos, cegos e etc.; o Colégio Vianna Júnior: Cidadania Digital e Tecnologia nas Escolas; o Colégio dos Jesuítas: Educação Inclusiva para Pessoas com Deficiência e a Escola Estadual Prof. Cândido Motta Filho indicou o tema Cotas raciais. Com dezoito votos, maioria absoluta dos presentes, o tema escolhido foi “Acessibilidade para surdo, cegos e etc”.

As nove propostas aprovadas foram:

Subtema 1: Violência Doméstica e Familiar

1.Criação de uma associação na qual seria investida uma política pública de desenvolvimento de grupos socioeducativos, acompanhados por psicólogos que determinem o tempo de permanência nesses, lecionando as maneiras corretas de se portar e agir perante a sociedade aos agressores.

2. Criar uma instituição de abrigo para mulheres, a qual possua uma ouvidoria constituída por psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e mulheres que já foram vítimas dessa violência, gerando empregos e acolhimento. Com isso, promoveria a integridade e a segurança das mulheres.

Subtema 2: Violência nos Espaços Institucionais de Poder

3.  Criação de um programa de conscientização em longo prazo nas escolas, incentivando a quebra de valores sociais que estimulem o preconceito de gênero. Além de abordar temas como assédio sexual e violência contra mulheres, tornando os alunos cientes a fim de combater problemas futuros.

4. Criação de cotas de empregos para mulheres com deficiências físicas e psíquicas causados pela violência, existindo punição às empresas que não cumpram a norma.

5. Criar uma ouvidoria voltada a denúncias anônimas, que permita que as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência sejam ouvidas, apoiadas e recebam assistência psicológica.

6.  Criação de órgãos de denúncias de assédio contra mulheres em instituições militares.

Subtema 3: Violência e assédio sexual

7.  Ensino obrigatório sobre violência e assédio sexual nas escolas públicas e privadas dentro das disciplinas sociologia, filosofia ou redação.

8. Criação de um grupo de apoio que possua assistência de psicólogos, uma equipe preparada e a criação de um espaço de denúncias, que não seja especificamente a delegacia, para lidar com todas as pessoas que sofreram violência e que se julgam mulher, seja transexuais e fluidos.

9.  Implementar guardas femininas em festas públicas voltadas a situações de violência e assédio, as quais tomariam as devidas ações imediatas e posteriores dependendo da gravidade do caso.

Dentre essas propostas as três priorizadas e que serão encaminhados para a etapa regional são.

Subtema 1: Violência Doméstica e Familiar

Criação de uma instituição de abrigo para mulheres, a qual possua uma ouvidoria constituída por psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e mulheres que já foram vítimas dessa violência, gerando empregos e acolhimento. Com isso, promoveria a integridade e a segurança das mulheres.

Subtema 2: Violência nos Espaços Institucionais de Poder

Criação de cotas de empregos para mulheres com deficiências físicas e psíquicas causados pela violência, existindo punição às empresas que não cumpram a norma.

Subtema 3: Violência e assédio sexual

Criação de um grupo de apoio que possua assistência de psicólogos, uma equipe preparada e a criação de um espaço de denúncias, que não seja especificamente a delegacia, para lidar com todas as pessoas que sofreram violência e que se julgam mulher, seja transexuais e fluidos.

A JVTV Câmara registrou mais essa atividade do PJ Minas JF 2018