terça-feira, 5 de julho de 2016

PJ Minas 2016 – Polo Zona da Mata I
Plenária Regional: 30 de junho

No dia 30 de junho, aconteceu, na Câmara Municipal de Matias Barbosa, a Plenária Regional do Polo Zona da Mata I.

O cerimonial do evento foi aberto pelo presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa e contou com as presenças do presidente do legislativo municipal de Leopoldina e também de dois vereadores, um de Matias Barbosa e outro de Leopoldina, dos coordenadores estaduais Alexandre Teixeira, professor da PUC-Minas, e Joselma Luchini, servidora da Escola do Legislativo da ALMG, além dos coordenadores dos parlamentos jovens municipais: Luiz Celso Barbosa e Valéria Equi Benatti Bartoli, de Leopoldina; Josemar Gabriel e Marcelo Augusto Lopes Campos, de Rio Preto; Dreici Coutinho e Laieny Berg, de Santos Dumont; e Sérgio Dutra, de Juiz de Fora.

Além dos professores das escolas que integram o Parlamento Jovem em Juiz de Fora e do servidor do legislativo juizforano, Luiz Paulo Santiago, participaram os monitores: Bruna Candiá, Davi Dionyzio e Matheus Vitorino, acadêmicos do curso de Ciências Sociais da UFJF, instituição parceira do PJ Minas no município de Juiz de Fora.

Já os trabalhos da plenária regional foram orientados pelos coordenadores do polo regional Zona da Mata I e servidores da Câmara de Matias Barbosa: Claudinei dos Santos Lima, Felipe Reis Vieira e Julimar de Assis Souza e o monitor Wellinson Fernandes de Oliveira.

As discussões das propostas foram conduzidas pelos estudantes de ensino médio que atuaram como coordenadores nos Grupos de Trabalho de cada um dos três subtemas. Ou seja, o subtema 1 ficou sob responsabilidade de Camila Ferreira Vieira de Rezende, de Leopoldina e teve como relator Ricardo Borges Gonçalves, da E. E. Marechal Mascarenhas de Moraes de Juiz de Fora; no subtema 2 as discussões foram coordenadas por Frederic Vianna Whitaker, do Colégio São José/Instituto Vianna Júnior de Juiz de Fora e Victória Macedo Ávila, de Leopoldina, atuou como relatora; já as propostas do subtema 3 foram coordenadas por Jéssica Maria da Silva e teve como relatora Maria Eduarda Oliveira Souza, ambas estudantes da E. E. Marechal Mascarenhas de Moraes de Juiz de Fora.

Os setenta e três estudantes presentes – das cidades de Juiz de Fora, Leopoldina, Matias Barbosa, Rio Preto e Santos Dumont – discutiram doze propostas priorizadas nos Grupos de Trabalho realizados no dia 22/06, no Colégio São José/Instituto Vianna Júnior, em Juiz de Fora. Ao final dos debates e após intensa participação dos estudantes seis propostas foram priorizadas, as quais foram encaminhadas à coordenação estadual do projeto para serem anexadas ao documento com as propostas priorizadas em todas as doze plenárias regionais. Este documento de propostas será debatido na etapa estadual que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de agosto.

Em agosto estudantes dos quarenta e três municípios participantes da edição 2016 do PJ Minas serão reunidos para nova rodada de discussão visando à priorização daquelas propostas a serem encaminhadas para a Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Além das discussões das propostas, os estudantes presentes na plenária regional aprovaram o tema Saúde Pública como sugestão para a edição 2017. Este tema se juntará a outros aprovados pelas demais regionais no debate para a definição do tema do PJ Minas 2017 que acontecerá também na etapa estadual.

Terminadas todas as discussões foi realizado sorteio para a definição de mais dois estudantes para participarem da etapa estadual. Os contemplados foram os municípios de Rio Preto e Santos Dumont, ficando os demais como suplentes na seguinte ordem: Leopoldina, Matias Barbosa e Juiz de Fora, fechando a lista.
Propostas priorizadas e que serão encaminhadas para a etapa estadual:
1º subtema – Mobilidade: Participação e Controle Social
1. Criação de conselhos regionais e ouvidoria de mobilidade urbana composto de forma paritária que tenha formato deliberativo de propostas de leis e cobrança na fiscalização dos transportes públicos e da infraestrutura urbana a fim de visar o melhoramento da mobilidade urbana e o bem-estar da população.
2.Redução do valor do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS) cobrado para a venda de bicicletas, buscando incentivar o uso destas em detrimento dos carros, como também disponibilizando bicicletas públicas em locais estratégicos.
2º subtema – Trânsito e Transporte
1.Reativação do trem de passageiros como meio de transporte alternativo, com tarifa única e interligando municípios.
2.Instalação de portos-secos nos municípios para veículos de grande porte, oferecendo serviços de armazenagem, movimentação e despacho aduaneiro de mercadorias importadas e/ou exportadas.
3º subtema – Mobilidade e Infraestrutura
1.Tornar obrigatória a instalação de placas informativas de itinerário e campanhas educativas a pedestres, através de campanhas online.
2.Implementação de calçadas com a devida adaptação de modo a garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência. Implementação de Mecanismos audiovisuais nos ônibus e táxis a fim de dar autonomia para pessoas com deficiência.