A
Etapa Estadual do Parlamento Jovem 15 anos!
Em
2018, dois estudantes representaram a cidade de Juiz de Fora na etapa estadual
do PJ Minas que aconteceu nos dias 19, 20 e 21 de setembro, em Belo Horizonte.
A estudante do Colégio
Apogeu, Claudiane Alves Gonçalves,
e o estudante do Colégio
Tiradentes – PMMG–JF, Hugo Moreira Beire, foram acompanhados,
nesta última fase do Parlamento Jovem de Minas, pelos orientadores Adriana
Ferreira Costa e Maurício Victorino de Souza, ambos indicados
pelos respectivos colégios, além do servidor da Câmara Municipal de Juiz de
Fora Sérgio Dutra, coordenador do PJ Minas JF e do Polo Zona da Mata II e
Caparaó.
Participam da edição 2018 do PJ Minas
oitenta e um municípios, os quais foram reunidos em dezesseis polos distribuídos
em diferentes regiões do estado. Na etapa estadual registraram presença em Belo
Horizonte cento e vinte estudantes.
Juiz de Fora é sede e integra o Polo
Zona da Mata II e Caparaó, que conta com a participação das cidades de Paula
Cândido, Piedade de Ponte Nova, Ponte Nova, Viçosa e Visconde do Rio Branco.
Os dois representantes de Juiz de Fora,
somados aos 118 estudantes dos 81 municípios, foram recebidos no dia 19 no
Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, localizado no Palácio da
Inconfidência. Logo após esse momento aconteceu a Oficina de Vivências
temáticas. Os temas apresentados esse ano foram: “Jovem
no mercado de trabalho”; “Preconceito Racial” e “Bullying, Cyberbullying
e Liberdade de expressão”.
Simultaneamente e em espaço ao lado aconteceu a exposição dos 15 anos do PJ Minas.
Na manhã do dia 20, os estudantes
tiveram a oportunidade de discutir as três sugestões de temas e por ampla
maioria o tema escolhido para discussão na edição 2019 do PJ Minas “Preconceito
racial”.
Também na manhã do dia 20 os
coordenadores municipais do PJ Minas foram reunidos para avaliarem as ações de
2018.
Na tarde deste mesmo dia aconteceram os
Grupos de Trabalho, quando, após analisarem as oitenta e sete propostas sobre “Violência
contra a Mulher” – aprovadas nas plenárias regionais –, das quais doze foram
priorizadas pelos estudantes para serem debatidas na plenária estadual.
Encerrando as atividades dessa última
etapa, na Plenária Estadual realizada dia 21 de setembro os estudantes
apresentaram outras propostas novas. No final das discussões doze propostas
foram aprovadas, as quais constaram de documento entregue à gerente-geral da
Escola do Legislativo da ALMG, Ruth Schmitz, responsável pelo encaminhamento do
documento à Comissão de Participação Popular da ALMG. Entre as propostas está
um pedido de aprovação pela ALMG, da Proposta de Emenda
Constitucional – PEC – nº 16/2015, que assevera, dentre outras
proporcionalidades, a de participação de ao menos uma mulher na composição da
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com permanência da
cota até que a equidade de gênero seja alcançada dentro da Assembleia.
Também no dia 21, quatorze estudantes
das escolas que participam do PJ Minas Juiz de Fora foram levados a Belo
Horizonte pela Câmara Municipal para assistirem à Plenária Estadual do PJ Minas
na ALMG. Este grupo foi acompanhado por professores das escolas, pela servidora
da Câmara Roberta do Nascimento Ribeiro e pelos monitores: Clara Freguglia,
Daniela de Amorim Lisbôa, Daniele dos Reis Costa, Denise Cristina de Moura e
Joan Rosa dos Santos.
Confira todas as propostas aprovadas:
Subtema 1 - Violência doméstica e familiar:
1.Implantação do “Código Lilás” no
protocolo de atendimento a vítimas de violência contra a mulher, em toda a rede
de saúde e segurança do Estado;
2. Criação de rede de abrigos para
mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes;
Subtema 2 - Violência nos espaços institucionais de poder:
3. Aprovação da PEC 16/15, para garantir a
participação feminina na Mesa da ALMG;
4. Manifestação ao Congresso Nacional
pedindo a revogação do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei 9.263, de 1996, que trata do planejamento familiar;
5. Implantação do Projeto Luzia, que prevê
instalação de postes em todos os locais de baixa luminosidade;
6. Disponibilização de delegacias móveis
especializadas em violência contra a mulher, em municípios que não contam com
órgão semelhante;
7. Criação, facultativa, de comissão em
empresas públicas ou privadas para promover atividades sobre violência contra
mulher e criação de ouvidorias para facilitar a prova contra assédios;
8. Pedido de providências à Secretaria de
Estado de Segurança Pública para que mulheres trans e travestis cumpram penas
em presídios femininos;
Subtema 3 - Violência e assédio sexual:
9. Ampliação de campanhas publicitárias
sobre violência contra a mulher e para desmistificar o padrão de perfeição
difundido na sociedade;
10. Implantação do “Parada Segura” nos
transportes coletivos do Estado;
11. Ampliação dos bancos de custódia de DNA
nos hospitais que executam exame de corpo de delito;
12. Divulgação da plataforma “Chega de
fiu-fiu”, da organização não-governamental
(ONG) feminista Think Olga, que monitora e divulga lugares com relatos de assédio.
Mais detalhes da etapa estadual podem ser observados no site da ALMG,
links abaixo: