Propostas priorizadas na Plenária Municipal - dia 11.06.2013
Tema central:
Cidades Sustentáveis - desafios para as novas gerações
Propostas priorizadas
Subtema 1: Uso e conservação da água
1. Tornar obrigatório que locais
específicos (órgãos públicos e empresas de grande porte) utilizem-se de um
mecanismo de capitação e reutilização de água pluvial. Ao seguirem a lei os
órgãos teriam uma isenção fiscal proporcional aos gastos com a instalação dos
mecanismos de captação. Deverá ser feita uma fiscalização anual em tais locais
para assegurar o cumprimento da lei.
Subtema 2: Produção e Consumo
1.
Criação de lei pelo governo
estadual que regularize a atividade dos catadores de lixo reciclável e coleta
seletiva. Estabelece a implantação de empresas de compostagem como uma das
principais fontes de sustentabilidade em uma sociedade pós-moderna.
Subtema 3: Gestão dos Espaços Urbano e Rural
- Melhoria de políticas estruturais para incentivar e dar condições a famílias que vivem em áreas de vulnerabilidade social a migração para áreas rurais e, com isso, equilibrar a concentração populacional e, consequentemente, organizar o espaço urbano de maneira sustentável. O incentivo se daria através da agricultura familiar e da melhoria da infraestrutura de saúde e educação nas áreas rurais.