Polo Zona da Mata II e Caparaó realiza sua Plenária Regional

Em 10 de agosto, sexta-feira, aconteceu na Câmara Municipal de Juiz de Fora a Plenária Regional do Polo Zona da Mata II e Caparaó.

A plenária regional foi instalada pelo 2° Secretário da Câmara Municipal de Juiz de Fora, vereador Júlio Francisco de Oliveira (Obama Júnior). Sua mesa de abertura foi composta, ainda, pelo presidente e coordenador do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Tombos, vereador Frederico Pozenato Moreira de Oliveira; pela vereadora Tais Andrea Duarte Teixeira da Câmara Municipal de Paula Cândido; pelo vereador e Coordenador Técnico da Escola do Legislativo da Câmara de Ponte Nova, Hermano Luís dos Santos; pelo presidente do legislativo municipal de Viçosa, vereador Carlitos Alves dos Santos; pelo Coordenador Geral da Escola do Legislativo de Viçosa, vereador Geraldo Luís Andrade (Geraldão), orador responsável por representar as câmaras integrantes do polo regional; pela diretora legislativa da Câmara Municipal de Juiz de Fora, Maria Aparecida Fontes Cal; pelo coordenador do Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Juiz de Fora, Luiz Eugênio Ribeiro Bastos; pelo professor do Departamento de Ciências Sociais da UFJF, instituição parceira do PJ Minas no município de Juiz de Fora, Dr. Jorge Chalub; e pelos coordenadores municipais: Willians Paulo de Souza, Secretário Geral da Câmara de Paula Cândido; Anderson Fernandes, Assessor da Câmara de Piedade de Ponte Nova; Jaime Augusto dos Santos, Coordenador de Ensino da Escola do Legislativo da Câmara de Ponte Nova; Paula Ferreira Martins, Coordenadora Pedagógica da Escola do Legislativo da Câmara de Viçosa; e Claudiney Malta, Coordenador do CAC e da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco; além do coordenador do polo regional e do Parlamento Jovem em Juiz de Fora, o sociólogo Sérgio Dutra. Bem como os estudantes de ensino médio que atuaram como coordenadores e relatores dos grupos de trabalho da etapa regional.

Além dos professores das escolas que integram o Parlamento Jovem em Juiz de Fora e do servidor do legislativo juizforano, Luiz Paulo Santiago, responsável pela digitação das propostas discutidas, participaram da plenária os monitores e monitoras: Clara Freguglia, Daniela de Amorim Lisbôa, Daniele dos Reis Costa, Denise Cristina de Moura, Diana Rodrigues, Joan Rosa, Luís Eduardo Netto e Marissa Scárdua acadêmicos dos cursos de Ciências Sociais e Direito da UFJF e Luciana de Fátima Fonseca, monitora do PJ Minas de Paula Cândido, os quais auxiliaram a realização da plenária regional.

Após a fala do sociólogo Sérgio Dutra, em nome das coordenações municipais do Polo Regional, deu-se o início das discussões das propostas.

As discussões das propostas foram conduzidas pelos estudantes de ensino médio que atuaram como coordenadores nos Grupos de Trabalho de cada um dos três subtemas, os quais foram orientados pelo coordenador do Polo Regional e pela monitora Clara Freguglia. Ou seja, o subtema 1 ficou sob responsabilidade de Lorena Gomes Carvalho e teve como relatora Maria Pinholi de Moraes, ambas estudantes da cidade de Viçosa; no subtema 2 as discussões foram coordenadas por Theilor Augusto Albergaria e Guilherme de Almeida Gariglico atuou como relator, os dois estudantes de Ponte Nova; já as propostas do subtema 3 foram coordenadas por Cristovão Corrêa Borba Soares e teve como relator Nathan Bossi, ambos de Viçosa.

Os setenta e nove estudantes presentes – das cidades de Juiz de Fora, Paula Cândido, Piedade de Ponte Nova, Ponte Nova, Tombos, Viçosa e Visconde do Rio Branco – discutiram nove propostas priorizadas nos Grupos de Trabalho realizados no dia 03 de agosto, no Colégio Jesuítas em Juiz de Fora.

Ao final dos debates e após intensa participação dos estudantes sete propostas foram priorizadas, as quais foram encaminhadas à coordenação estadual do projeto para serem anexadas ao documento de propostas que serão discutidas na etapa estadual que acontecerá nos dias 19,20 e 21 de setembro.

Além das discussões das propostas, os estudantes presentes na plenária regional aprovaram, também, o tema Racismo como sugestão para a edição 2019. O tema escolhido juntar-se-á a outros aprovados pelos demais polos regionais, e serão debatido na etapa estadual para a definição do tema do PJ Minas 2019.

Em seguida, as delegações das sete cidades se reuniram separadamente para a indicação dos estudantes interessados em representarem o polo na etapa estadual.

Em setembro os estudantes dos oitenta e um municípios participantes da edição 2018 do PJ Minas serão reunidos para nova rodada de discussão visando à priorização daquelas propostas a serem encaminhadas para a Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Propostas priorizadas na Plenária Regional

Subtema 1 – Violência Doméstica e Familiar

1. Incentivar a institucionalização de um projeto via Secretaria dos Direitos Humanos que promova um acompanhamento constituído por psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e uma equipe preferencialmente feminina, visando também o acolhimento e a reinserção das mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho.

2.     Incentivar a adesão do tema violência doméstica e familiar nas escolas públicas e privadas em geral, com palestras, meios interativos, didáticos e adequados a cada idade, além da adoção de novas medidas de proteção e tratamentos psicológicos e físicos, disponibilizados de forma gratuita e com profissionais preparados para atender as vítimas e os agressores enquanto cumprem a pena.

Subtema 2 – Violência nos Espaços Institucionais de Poder

3.     Regulamentar os espaços institucionais para a formação de um local apropriado para o atendimento às mulheres, garantindo segurança no meio que elas freqüentam, incentivando a fiscalização das leis que buscam a igualdade na remuneração de homens e mulheres que ocupam cargos de mesma importância, mediante punição a seu não cumprimento.

4.     Incentivar a criação de programas, por parte do estado e municípios, que visem combater a violência nos espaços institucionais bem como incentivar uma maior participação feminina nesses, através da criação de projeto de lei que trata da temática nas instituições de ensino, tendo como foco a igualdade de gênero.

Subtema 3 – Violência e Assédio Sexual

5.  Incentivar a construção de locais adequados para denúncias e atendimento à mulher com especialistas para uma melhor orientação, como psicólogos e policiais especializados. Intensificação de programas sobre a violência contra a mulher que cheguem desde o ambiente familiar até a escola, lidando assim, com todas as pessoas que sofreram violência e que se julgam mulher, sejam transexuais ou fluidos.

6.  Incentivar a criação do Dia de Combate ao Assédio e a Violência Sexual no calendário anual das escolas, incluindo projetos didáticos, teatro, oficinas culturais, feiras temáticas e passeatas, realizadas pelos alunos com a participação de toda a comunidade.

7. Autorizar os motoristas dos coletivos públicos em todos os municípios, independentemente do número de habitantes, a acatar o pedido de desembarque de mulheres e idosos a partir das 19h, no momento solicitado, respeitando a legislação de trânsito e segurança do veículo e dos passageiros, mesmo que o local solicitado não seja um ponto de desembarque.

A JF TV Câmara, canal 35.1 também registrou a Plenária Regional:

Polo Zona da Mata II e Caparaó  realiza Grupos de Trabalho da etapa regional 

Mais uma vez o Colégio dos Jesuítas cedeu seu espaço para uma atividade do Parlamento Jovem de Minas 2018. No dia 03 de agosto, sexta-feira, foram realizados os Grupos de Trabalho da etapa regional do Polo Zona da Mata II e Caparaó.

Noventa e oito estudantes das cidades de Juiz de Fora – sede do polo –, Paula Cândida, Piedade de Ponte Nova, Ponte Nova, Tombos, Viçosa e Visconde do Rio Branco foram divididos em três grupos para discussão do tema Violência contra a mulher.  Esses três grupos correspondiam aos seguintes subtemas: 1- Violência doméstica e familiar; 2 – Violência nos espaços institucionais de poder; e 3- Violência e assédio sexual.

Com o auxílio das monitoras: Clara Freguglia, Daniela Lisbôa, Danile Costa, Denise Moura, Marissa Scárdua e Milena de Paula, de Juiz de Fora; Luciana de Fátima Fonseca, de Paula Cândido. Além do monitor João Pedro e da monitora Vitória Galdino, de Viçosa, os estudantes discutiram, nos três grupos de trabalho (GT), vinte e uma propostas aprovadas nas plenárias municipais. Os GT’s  referentes aos três subtemas foram conduzidos por seis estudantes divididos nas funções de coordenador e relator. 

O subtema 1 foi coordenado pela estudante Lorena Gomes Carvalho, tendo como relatora Maria Pinholi de Moraes, ambas de Viçosa. No subtema 2 Theilor Augusto exerceu a função de coordenador e Guilherme de Almeida a de relator, sendo ambos estudantes de Ponte Nova. Já no subtema 3, Cristovão Corrêa Borba Soares e Nathan Bossi, estudantes de Viçosa, atuaram como coordenador e relator, respectivamente.

Ao final dos trabalhos nove propostas, três de cada subtema, foram priorizadas para nova discussão na Plenária Regional que acontecerá 10/03, no plenário da Câmara Municipal de Juiz de Fora.

As atividades do dia foram acompanhadas pelos coordenadores dos PJ’s municipais: Sérgio Dutra, de Juiz de Fora e também coordenador do polo regional; Willians Paulo de Souza, de Paula Cândido; Anderson Fernandes, de Piedade de Ponte Nova; Jaime Augusto dos Santos, de Ponte Nova; Frederico Pozenato, presidente da Câmara de Tombos; Paula Martins e Mônica Bernardi, de Viçosa; e Claudiney Lucio Malta, de Visconde do Rio Branco.

As propostas priorizadas foram:

Subtema 1: Violência Doméstica e Familiar

1.   Institucionalização de um projeto via Secretaria dos Direitos Humanos - Participação Social e Cidadania, com a criação de um órgão que possua um acompanhamento constituído por psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e uma equipe majoritariamente feminina, visando também o acolhimento e a reinserção das mulheres vítimas de violência ao mercado de trabalho. 

2.  Incentivo à adesão do tema violência doméstica e familiar nas escolas públicas e privadas em geral, com palestras, meios descontraídos e didáticos, além da adoção de novas medidas de proteção e tratamentos psicológicos e físicos disponibilizados de forma gratuita e com profissionais preparados para atender os agressores enquanto cumprem a pena e as vítimas.

3.       Especificação dos profissionais que atuam na Delegacia para o melhor atendimento das mulheres vítimas de violência.

Subtema 2: Violência nos Espaços Institucionais de Poder

4.  Regulamentação dos espaços institucionais para a formação de um espaço apropriado para o atendimento às mulheres, garantindo segurança no espaço que elas frequentam, criando leis que busquem a igualdade na remuneração de homens e mulheres que ocupam cargos de mesma importância, mediante punição a seu não cumprimento.

5.     Incentivo a igualdade salarial e a ocupação de cargos por mulheres, adicionada a um projeto de incentivo fiscal ou redução de impostos para empresas que acatarem ao incentivo. Além disso, penalizar as instituições privadas onde ocorra desvio de funções ou carga de trabalho excessiva para posições equivalentes.

6.    Incentivo a criação de programas, por parte do Estado e Municípios, que visem combater a violência nos espaços institucionais bem como incentivar uma maior participação feminina nesses, através da criação de projeto de lei que trata da temática nas instituições de ensino, tendo como foco a igualdade de gênero.

Subtema 3: Violência e Assédio Sexual

7.   Incentivo à construção de locais adequados para denúncias e atendimento à mulher com especialistas para uma melhor orientação, como psicólogos e policiais especializados. Intensificação de programas sobre a violência contra a mulher que cheguem desde o ambiente familiar até a escola, lidando assim, com todas as pessoas que sofreram violência e que se julgam mulher, sejam transexuais ou fluidos.

8.    Incentivo ao calendário escolar anual das escolas, o Dia de Combate ao Assedio e a Violência Sexual, incluindo projetos didáticos como dinâmicas, teatro, oficinas de dança, feiras temáticas e passeatas produzidos pelos alunos e vivenciados por toda comunidade escolar, com destaque para os pais, que discutam, conscientizem sobre o assédio e violência sexual e combatam também as demais formas de violência contra a mulher.

9.    Criação de um projeto interinstitucional que promova a redução da desigualdade entre os gêneros.

O evento foi registrado pela JF TV Câmara, canal 35.1