PLENÁRIA MUNICIPAL DO PJ MINAS JF 2019 ACONTECEU NO DIA 10/06
No dia 10 de junho ocorreu a Plenária Municipal do
Parlamento Jovem de Minas Gerais, no plenário Vereador Afonso Pinheiro da
Câmara Municipal de Juiz de Fora. A mesa de abertura foi composta pelo sociólogo
do Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal e coordenador do PJ
Minas no Polo Zona da Mata II, Sérgio Dutra; o professor Jorge Chaloub, do Departamento
de Ciências Sociais da UFJF, coordenador dos monitores pela universidade; e os
monitores do programa.
Após a abertura os trabalhos foram coordenados pelos monitores e
acadêmicos do curso de Ciências Sociais da UFJF Clara Freguglia e Gustavo
Pereira, sendo, respectivamente, coordenadora e secretário da mesa. Também
auxiliaram nos trabalhos os monitores Izabela Lorié, Joan Rosa dos Santos e
Larissa Carrara, responsáveis pela digitação das propostas, e os monitores
Aline Alvim e Leone Dias encarregados de acompanhar as votações e a contagem dos
votos, além de esclarecerem as dúvidas dos estudantes.
A dinâmica da plenária foi explicada pela coordenadora da mesa, em
seguida os relatores eleitos nos Grupos de Trabalhos (GT’s) foram chamados à tribuna
para apresentarem a experiência em seus respectivos grupos. Os relatos das
discussões nos GT’s seguiram a seguinte ordem: Subtema 1 – Desigualdades socioeconômicas,
foi realizado pelo estudante João Vitor Calil Rocha, do Colégio Nossa Senhora
do Carmo; Subtema 2 – Violência por motivos étnicos-raciais, pelos estudantes Matheus
Augusto Nascimento e Maria Fernanda Hansen, ambos da Escola Estadual Henrique
Burnier; Subtema 3 – Direitos às identidades e à diversidade cultural, o relato
foi do estudante do Colégio dos Jesuítas, Carlos Dondici da Silva.
Após a fala dos relatores, o secretário da mesa fez a leitura das
onze propostas em debate, solicitando em cada uma delas a manifestação dos
presentes quanto aos seus pedidos de destaque.
Sessenta e três estudantes estiveram presentes para representarem
as escolas: Escola Estadual Dilermando Costa Cruz, Colégio Nossa Senhora do
Carmo, Colégio Tiradentes da Polícia Militar MG, Colégio dos Jesuítas e a
Escola Estadual Henrique Burnier. Ao fim das discussões, foram priorizadas seis
propostas, duas de cada subtema, as quais serão encaminhadas para a etapa
regional do Polo Zona da Mata II, integrado pelos municípios de Santos Dumont,
Lima Duarte e Juiz de Fora.
As propostas aprovadas foram:
Subtema 1: Desigualdades socioeconômicas
1. Instituição de políticas públicas que
retratem a desigualdade socioeconômica por motivos étnico-raciais como derivada
de fatores históricos, fomentando debates acerca do assunto.
2. Criação de uma comissão, que atue
dentro das empresas cuja função é fiscalizar possíveis diferenças salariais
entre os funcionários, a não contratação e outras ações provenientes de
diferenças étnico-raciais e aquelas que praticarem tais atos estarão sujeitas a
multa.
Subtema 2: Violências por motivo étnico-racial
3. Criação de órgão filiado às entidades
governamentais que forneçam atendimento e informações sobre como proceder e
identificar violência por motivo étnico-racial, realizando cobrança para que
haja rigor e atendimento tanto para a vítima quanto para o agressor, através de
oficinas instrutivas.
4.
Obrigatoriedade de contratação, por parte do Estado, de psicólogos
que atuem diretamente dentro das escolas públicas. O número de vagas a serem
preenchidas por esses profissionais, em cada escola, será definido pelo total
de estudantes de cada instituição de ensino.
Subtema 3: Direito às identidades e à diversidade
cultural
5. Criação de uma feira comercial
acessível ao público e às escolas estaduais, com estandes e palestras, que
representem a história e cultura de minorias étnico-raciais, voltada à
conscientização do direito à identidade e diversidade, com a valorização do
patrimônio imaterial e cultural, além da culinária.
6. Incluir, obrigatoriamente, no ano
letivo eventos voltados à conscientização do direito a identidade e diversidade
cultural, tais como: semanas culturais com enfoque na questão étnico-racial,
entre escolas do Estado, com fim de valorizar o patrimônio imaterial e a
cultura de minorias do estado de Minas Gerais.
Concluída as discussões e priorização de propostas iniciou-se a
apresentação pelas escolas das sugestões de temas para a edição 2020 do
Parlamento Jovem de Minas. O Colégio Jesuítas apresentou o tema Discriminação
LGBTTQI+ Fobia, a Escola Estadual Henrique Burnier propôs o tema Homofobia, o
Colégio do Carmo indicou o tema Acessibilidade, o Colégio Tiradentes sugeriu
Problemas enfrentados por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e a
Escola Estadual Dilermando Costa Cruz defendeu o tema Meio Ambiente.
Tendo em vista o conteúdo semelhante de dois temas, a mesa
condutora dos trabalhos, em acordo com os presentes, apresentou um compilado em
três temas para a votação: 1- LGBTTQI+ Fobia, 2- Problemas enfrentados por
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e 3- Meio Ambiente.
A votação registrou os seguintes votos: tema 1, 33 votos; tema 2,
06 votos, e tema 3, 22 votos. Assim, o tema a ser sugeridos pelo PJ Minas JF
para a etapa regional será LGBTTQI+ Fobia.
A JF TV Câmara também registrou a plenária.
