Polo Zona da Mata II e Caparaó realiza Grupos de Trabalho da etapa
regional
Mais uma vez o Colégio dos Jesuítas cedeu seu
espaço para uma atividade do Parlamento Jovem de Minas 2018. No dia 03 de
agosto, sexta-feira, foram realizados os Grupos de Trabalho da etapa regional
do Polo Zona da Mata II e Caparaó.
Noventa e oito estudantes das cidades de Juiz
de Fora – sede do polo –, Paula Cândida, Piedade de Ponte Nova, Ponte Nova,
Tombos, Viçosa e Visconde do Rio Branco foram divididos em três grupos para
discussão do tema Violência contra a
mulher. Esses três grupos
correspondiam aos seguintes subtemas: 1- Violência doméstica e familiar; 2 – Violência
nos espaços institucionais de poder; e 3- Violência e assédio sexual.
Com o auxílio das monitoras: Clara Freguglia,
Daniela Lisbôa, Danile Costa, Denise Moura, Marissa Scárdua e Milena de Paula,
de Juiz de Fora; Luciana de Fátima Fonseca, de Paula Cândido. Além do monitor
João Pedro e da monitora Vitória Galdino, de Viçosa, os estudantes discutiram, nos
três grupos de trabalho (GT), vinte e uma propostas aprovadas nas plenárias
municipais. Os GT’s referentes aos três
subtemas foram conduzidos por seis estudantes divididos nas funções de
coordenador e relator.
O subtema 1 foi coordenado pela estudante Lorena Gomes
Carvalho, tendo como relatora Maria Pinholi de Moraes, ambas de Viçosa. No
subtema 2 Theilor Augusto exerceu a função de coordenador e Guilherme de
Almeida a de relator, sendo ambos estudantes de Ponte Nova. Já no subtema 3, Cristovão
Corrêa Borba Soares e Nathan Bossi, estudantes de Viçosa, atuaram como
coordenador e relator, respectivamente.
Ao final dos trabalhos nove propostas, três de
cada subtema, foram priorizadas para nova discussão na Plenária Regional que
acontecerá 10/03, no plenário da Câmara Municipal de Juiz de Fora.
As atividades do dia foram acompanhadas pelos
coordenadores dos PJ’s municipais: Sérgio Dutra, de Juiz de Fora e também
coordenador do polo regional; Willians Paulo de Souza, de Paula Cândido;
Anderson Fernandes, de Piedade de Ponte Nova; Jaime Augusto dos Santos, de
Ponte Nova; Frederico Pozenato, presidente da Câmara de Tombos; Paula Martins e
Mônica Bernardi, de Viçosa; e Claudiney Lucio Malta, de Visconde do Rio Branco.
As propostas priorizadas foram:
Subtema
1: Violência
Doméstica e Familiar
1. Institucionalização
de um projeto via Secretaria dos Direitos Humanos - Participação Social e Cidadania,
com a criação de um órgão que possua um acompanhamento constituído por
psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e uma equipe majoritariamente
feminina, visando também o acolhimento e a reinserção das mulheres vítimas de
violência ao mercado de trabalho.
2. Incentivo
à adesão do tema violência doméstica e familiar nas escolas públicas e privadas
em geral, com palestras, meios descontraídos e didáticos, além da adoção de
novas medidas de proteção e tratamentos psicológicos e físicos disponibilizados
de forma gratuita e com profissionais preparados para atender os agressores
enquanto cumprem a pena e as vítimas.
3.
Especificação
dos profissionais que atuam na Delegacia para o melhor atendimento das mulheres
vítimas de violência.
Subtema
2: Violência nos Espaços Institucionais de Poder
4. Regulamentação
dos espaços institucionais para a formação de um espaço apropriado para o
atendimento às mulheres, garantindo segurança no espaço que elas frequentam,
criando leis que busquem a igualdade na remuneração de homens e mulheres que
ocupam cargos de mesma importância, mediante punição a seu não cumprimento.
5. Incentivo
a igualdade salarial e a ocupação de cargos por mulheres, adicionada a um
projeto de incentivo fiscal ou redução de impostos para empresas que acatarem
ao incentivo. Além disso, penalizar as instituições privadas onde ocorra desvio
de funções ou carga de trabalho excessiva para posições equivalentes.
6. Incentivo
a criação de programas, por parte do Estado e Municípios,
que visem combater a violência nos espaços institucionais bem como incentivar
uma maior participação feminina nesses, através da criação de projeto de lei
que trata da temática nas instituições de ensino, tendo como foco a igualdade
de gênero.
Subtema
3: Violência e Assédio Sexual
7. Incentivo
à construção de locais adequados para denúncias e atendimento à mulher com
especialistas para uma melhor orientação, como psicólogos e policiais
especializados. Intensificação de programas sobre a violência contra a mulher
que cheguem desde o ambiente familiar até a escola, lidando assim, com todas as
pessoas que sofreram violência e que se julgam mulher, sejam transexuais ou
fluidos.
8. Incentivo
ao calendário escolar anual das escolas, o Dia de Combate ao Assedio e a
Violência Sexual, incluindo projetos didáticos como dinâmicas, teatro, oficinas
de dança, feiras temáticas e passeatas produzidos pelos alunos e vivenciados
por toda comunidade escolar, com destaque para os pais, que discutam,
conscientizem sobre o assédio e violência sexual e combatam também as demais
formas de violência contra a mulher.
9. Criação de
um projeto interinstitucional que promova a redução da desigualdade entre os
gêneros.
O evento foi registrado pela JF TV Câmara, canal
35.1
